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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34
Direito de Família. Revisional de Alimentos
Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:34
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.
Pleito pela aplicação da presunção de veracidade diante da inércia da instituição financeira em apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Direito de família. Ação revisional de alimentos.
Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:02
Inépcia Recursal. Ação revisional de contrato bancário
Falta de razões recursais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:33
Apelação. Ação revisional de contrato bancário
Cédula de crédito bancário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:35
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Financiamento
Sentença de parcial procedência. Recurso do autor. Alegação de presunção de veracidade dos fatos não impugnados pela ré, por aplicação do ARTIGO 302 do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:18
Ação revisional. Contrato de crédito pessoal
Alienação fiduciária. Aquisição de veículo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:17
Ação Revisional cumulada com Danos Materiais e Morais. Inovação Recursal
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:44
Apelação Cível. Revisional de financiamento. Irresignação da instituição de crédito
Sentença de provimento parcial dos pedidos vertidos na exordial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:16
Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12
Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos
Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56
Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária
Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:07
Justiça nega pedido de revisão contratual a empresa de bilhetagem eletrônica do Metrô-DF
Trata-se de ação revisional buscando o recebimento de valores, oriundo de revisão contratual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:10
Beneficiário absolutamente incapaz para a prática dos atos da vida civil.
Ação revisional de pensão graciosa concedida pelo estado de santa catarina a portador de deficiência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:15
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39
Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo
Capitalização mensal de juros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:34
Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário
Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:44
Apelação cível. Ação revisional. Contratos bancários. Sentença de procedência
Insurgência do estabelecimento bancário. Alegado cerceamento de defesa. Prova pericial contábil. Inutilidade na espécie